JÚRI SIMULADO – FEAP 2014

                                                               JÚRI SIMULADO-  FEAP 2014

            No dia 05 de novembro de 2014, de 09:00 às 18:00 horas, no salão do júri do Fórum Nelson Hungria, da Comarca de Além Paraíba, realizou-se o  Júri Simulado do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais Alves Fortes ( FACE ALFOR).

O projeto de extensão é de iniciativa e coordenação da professora Marta Xavier de Lima Gouvea ( FACE ALFOR), que contou com a colaboração das professores Ana Clara Terra Braga e Rogéria Aparecida de Souza Oliveira (FACE ALFOR ) e mais trinta  e oito acadêmicos matriculados nos diversos períodos curso de Direito.  O objetivo do projeto é desenvolver habilidades nos discentes  de interpretação  e aplicação do Direito às situações que foram apresentadas a partir de um caso concreto já julgado, com sentença transitada em julgado (tentativa de homicídio e estupro) ; utilização de linguagem técnico-jurídica, com clareza, precisão e adequação, com fluência verbal, escrita, não olvidando da riqueza de vocabulário, indispensáveis na esfera profissional; utilização do raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica; julgar e tomar decisões; equacionar problemas e buscar soluções compatíveis com as exigências técnico-jurídicas.

            Por cerca de sessenta dias a equipe foi mobilizada, primeiramente com a abertura de edital para inscrição para diversas funções que seriam desempenhadas e, posteriormente, escolha do caso, baseando em fatos reais, com sentença transitada em julgado e, encontros com as orientadoras para que o trabalho fosse desenvolvido se aproximando o máximo da realidade.

            Exerceram as funções de Juízas de Direito, Clara Izaura B. Raposo ( 10º período) e Iole Rocha Dias Lopes ( 8º período ).  A Acusação ficou por conta dos acadêmicos do 10º período Jorge Antônio da Costa e Leonarda da Silva Ramos.  Na defesa: Maurício Rocha Ferreira ( 10º período ); Grazielle Gones Melgaço Pereira ( 10º período ); Fernanda Rodrigues R. Bittencourt ( 8º período ) e Iúri Fernandes de Castilho ( 8º período ).  José Henrique Pinto Silva e Rosemere Alves dos Anjos, ambos do 6º período), foram os  acusados e, a vítima, ficou por conta de Sandra Machado da Costa, egressa da FACE ALFOR que colou grau em 2012, serventuária da justiça que muito nos honrou com sua colaboração dos trabalhos.

            Juliana Costa Vinagre ( 2º período ) exerceu as funções de escrivã e, Joana Darc Fabricio Tassi e José Uiliam Henrique de Azevedo, também do 2º período, as funções de Oficial de Justiça.

            Todos desenvolveram seus papeis com muita responsabilidade e, foram observados  os rigores da dinâmica de uma sessão do Tribunal do Júri. Os jurados ficaram incomunicáveis, e a alimentação foi servida no recinto onde estava sendo realizada a atividade.

            Na plateia cerca de cinquenta acadêmicos passaram o  dia acompanhando o trabalho, foi-lhes exigido ao final a entrega de relatório sobre a atividade.  Ainda prestigiaram o evento, os Promotores de Justiça : Dra. Adriana Carvalho Pereira e Silva Costa e Dr. José Gustavo  Guimarães Silva, bem como professores, advogados e serventuários da justiça.

O Conselho de sentença deliberou  pela desclassificação do delito imputado na pronúncia para crime menos grave ao acusado. Enquanto Clara Isaura redigia a sentença, Dr. Marco Aurélio Souza Soares, Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Além Paraíba, autoridade que gentilmente cedeu o espaço para a atividade acadêmica, dialogou com os acadêmicos sobre a instituição do júri, tirando dúvidas a respeito da temática.

Para encerrar, a discente Clara Izaura procedeu a leitura da sentença que condenou o primeiro acusado a pena de 03 meses de reclusão, convertendo em restritiva de direitos ( prestação de serviço à comunidade ) e,  absolveu a acusada por falta de provas.

O resultado foi excelente, momento que os discentes aliaram a teoria e prática. Muitos dos presentes verbalizaram o quão foi valioso o aprendizado, ficou com gosto de quero mais!